Ministro do STF diz que Lula, mesmo sendo réu, pode ser presidente da Republica.

marco-aurelio

Um candidato a presidente da República que seja réu em primeira instância pode disputar e até tomar posse, se for eleito, de acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello.

Ele afirma que a decisão da Corte de que um réu não pode ocupar a linha sucessória não se aplica neste caso porque a Constituição determina que um presidente não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao mandato.

Assim, eventual processo ficaria suspenso enquanto o réu ocupasse a Presidência do país.

Marco Aurélio foi o mesmo ministro que pediu afastamento de Renan calheiros da presidência do Senado justamente por ser um réu ocupando a linha sucessória da presidência.

Ou seja, na opinião do ministro, Renan não poderia ocupar a linha sucessória, mas Lula poderia ser o presidente.

 

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